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quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Extermínio de Cães e Gatos

Ontem, já de noite, recebi correspondência da SUIPA solicitando fosse assinada uma petição pública contrária ao extermínio de cães e gatos, nos centros de controle de zoonose, com a utilização de câmaras de gás (o link da petição encontra-se à direita do blog, identificado como "petição pública"), prática oficializada e legalizada pela Portaria nº 52, de 27 de fevereiro de 2002, da FUNASA (órgão vinculado ao Ministério da Saúde), com primeira reimpressão em 2003 e, a segunda, em 2007, na qual se estabeleceu projeto (bem detalhado) para determinados ambientes daqueles centros, entre eles o que chamaram de "sala de eutanásia":

"É o ambiente destinado à prática de eutanásia em cães e gatos.
• acesso restrito aos funcionários;
• localizar estrategicamente, próxima aos canis coletivos e individuais,
de modo a facilitar a movimentação
dos animais.
Quando for dotada de câmara de gás, considerar:
• dimensões da câmara – 1.20m x1.20m x1.20m;
• uso de carrinho de 0.90m x 0.90m x 0.90m;
• instalação de motor e caixa d’água para resfriamento de gás.
Especificações:
piso: monolítico de alta resistência ou cerâmica de alta resistência;
parede: cerâmica, até o teto;
teto: laje rebocada e pintada."

No mesmo link encontra-se referência a um trabalho produzido por Sérgio Greif, biólogo da UNICAMP, no qual se demonstra, de forma irrespondível, irrepreensível, como queiram, a crueldade praticada contra esses animais, sob o manto do controle populacional. O trabalho se encontra à direita do blog, no link da ong "olhar animal", o qual sugiro a leitura.

Segundo informado, existe um projeto de lei na Câmara Federal - PL 1376/2003 - aprovado em 2004, de autoria do Deputado Affonso Carmago, que determinava em seu artigo 1º:

“O controle de natalidade de cães e gatos em todo o território nacional
 será regido de acordo com o estabelecido nesta Lei, 
mediante o emprego da esterilização cirúrgica, 
vedada a prática de outros procedimentos veterinários".

Pesquisando no site da Câmara verifiquei que, ao depois, salvo engano, o projeto foi encaminhado ao Senado, que apresentou emendas, encontrando-se em trâmite, até hoje, na Câmara, para sua apreciação, entre elas a que pretendeu ampliar a forma de controle populacional então sugerida, com a permissão da utilização de outros métodos que não, exclusivamente, o da esterilização, destacando-se do parecer que a rejeitou - assinado pelo Deputado Paulo Cesar - o que se segue:

É sabido que existem diversas modalidades não oficiais de
extermínio de animais de rua por centros de zoonoses em municípios mais
distantes e carentes não apenas por injeções  letais, mas ainda hoje com
câmaras de gás - até bem pouco tempo permitidas; pauladas e até choques
elétricos, como registros protocolados por organizações e entidades de defesa
do bem-estar animal, conforme denúncias enviadas aos Ministérios Públicos
Estaduais - o que não torna o controle de natalidade efetivo, já que para cada
extermínio são deixados para trás ninhadas incontáveis daquele animal.

Não se desconhece a calamitosa e até vergonhosa situação da Saúde Pública no País (das piores ou a pior que já se presenciou), pela qual brasileiros morrem à espera de exames nunca realizados ou marcados, ou de procedimentos médicos nunca efetuados, como bem demonstra a charge que se segue:


O homem que respeita a si próprio, respeita ao próximo, e em assim respeitando, também respeita aos animais e se importa e se posiciona contra o criminoso descalabro público que lhe é imposto, tal como a  repulsa quanto à barbárie praticada contra os animais. Exemplos vários se contam e se tem conhecimento quase que diariamente, já se perdendo o tempo o tempo em que o homem disso tem conhecimento, com ele convive e se acomoda, posto que apregoa: "não é comigo ..." O egoísmo, presente no caráter do homem, de forma explícita ou não, leva-o, além  dos animais, à abandonar os seus próprios à sorte que os alcançar, não raras vezes, a morte. Caminho inverso ao da evolução; aos olhos egoístas são situações que não lhe tocam à alma.

Isso faz pensar, surgindo na imaginação a utilização daqueles mesmos métodos de controle e redução só que, agora, na população criminosa, aquela que se esconde atrás de uma pequena peça denominada "caneta", sem sombra de dúvida, infinitamente mais perigosa e danosa para a população, em termos de saúde e segurança, do que aqueles inofensivos seres.

A questão é séria, de sensibilidade, de sentimento, de respeito e não de galhofa. É triste, muito triste. Muito desses animais, então sacrificados, são animais com boa saúde, que vagam pelas ruas abandonados por seus donos. Visualize-se, no canto mais profundo do esquecimento, no qual ainda subsistem resquícios de dignidade e indignação, um punhado de cães ou de gatos, agonizando, em morte lenta - quando um ou outro não sobreviva - por cruel e abominável asfixia ...

Peço desculpas por eventuais exageros, e agradeço a quem teve a paciência de ler estas linhas, que assine a petição pública contra a utilização do deletério instrumento de exterminação, de triste e vergonhosa memória, pedindo ao seus conhecidos que também o façam. É possível, independente dos trâmites legislativos, que o ocupante da pasta da Saúde se sensibilize, como de fato se espera, e promova as devidas correções na indigitada Resolução, dando-se um basta aos desvios e maldades praticados sob o manto oficial.

Agradeço a todos pela colaboração e divulgação. Assinei a petição, fui o número 14607; por ora são 14770 assinaturas, muito pouco, ou nada, para o que se busca. Reitero o pedido de colaboração, em que pese pensar, que medidas vindas do Ministério Público, se é que alguma coisa de lá virá, teriam mais efeito do que a reprovação de "alguns" da sociedade. 

Flávio Bastos

6 comentários:

  1. Querido estou procurando o link para a peticao. Acharei. Um abraco de quem tambem esta numa sala de hemodialise e com poucas possibilidades de cura pois sou portadora de TTP, que ainda nao tem cura, so controle pela dialise, mas que nao perde a esperanca de ver seus animais protegidos da crueldade humana. Forca, amigo!

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    1. Olá Tereza,
      Estou com você.
      Se puder de alguma forma ajudar, mesmo daqui, desse "precioso" Brasil, me diga.
      Quanto ao link da petição, basta clicar em petição pública à direita do blog.

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  2. Obrigada querido, estou do seu lado, viu? Ai no Brasil esta a minha preciosa filha, veterinaria de corpo e alma e por quem eu tenho muito orgulho. Ela tambem da a vida pelos animais. Nao ira ver nenhum carnaval porque esta com tres companheirinhos internados na sua pequena clinica dependentes de soro no quintal da nossa casa. Deus estara com ela, tenho certeza. Pelo menos nas redondezas os animais sao cuidados, alimentados e medicados pela Dra. Rosana Santos, em Guaruja - SP. Brasil Vamos continuar lutando meu amigo. Forca e fe, Abraco forte.

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    1. Vamos em frente Tereza.
      Tenho certeza que os little dogs estão bem cuidados.
      Peça a sua filha, suas colegas veterinárias, mais amigos e amigas, que também assinem a petição.
      Abs.,

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  3. Olá!!! Boa tarde!!! Pode me passar o link para assinar a petição??? Obrigada!

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  4. Olá Anônima,
    O link está à direita do blog, em "petição pública".
    Obrigado por seu interesse e ajuda na divulgação.
    Abs.,

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